Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 5893 d)CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho); e)Documentos comprobatórios da entrega de EPI´s; PODER JUDICIÁRIO f)Histórico de empregos anteriores, contendo o nome das JUSTIÇA DO TRABALHO empresas, as datas de admissão e rescisão contratual e as funções exercidas; INTIMAÇÃO g)Afastamentos e relatórios médicos da(s) patologia(s) na(s) qual(is) Fica V.

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2638 emissão da CAT (fl. 26), não há nenhuma demonstração de que a 13.467/2017, reputo inaplicável o disposto no artigo 791-A da queda sofrida pela autora possa ser atribuída à ré. CLT. Em verdade, a reclamante se desequilibrou durante a realização da DEFIRO o benefício da justiça gratuita, na forma do artigo 790, § 3º, ginástica laboral (item "3.3" de fl.

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 2259 igualmente, ao acórdão formalizado pelo Supremo sobre a questão da Lei 12.350/2010. Observe-se também aInstrução Normativa dever-se-á aplicar eficácia erga omnes e efeito vinculante, no RFB nº 1.127, de 07/02/2011.O autor arcará com sua quota parte, sentido de atingir aqueles feitos já transitados em julgado desde que conforme inciso II da Súmula 368 do C

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região UTINGAS ARMAZENADORA S A DANIELA FARNEDA(OAB: 36556/RS) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM(OAB: 69997/PR) DIOGO RAFAEL POLANSKI PERITO 2173 Considerando o ATO CONJUNTO CSJT.GP. VP e CGJT. Nº 006, DE 04 DE MAIO DE 2020, que dispõe: (sem grifo no original): Art. 1º A prestação jurisdicional e de serviços pela Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7304 CPC, sob pena de preclusão. A prova escrita da intimação da testemunha, com a sua devida qualificação (inclusive CPF, número de telefone celular e e-mail), deverá ser feita até o momento de início da audiência, sob pena de preclusão. INTIMAÇÃO O acesso à SALA VIRTUAL de audiência ocorrerá por meio do Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 7167 j)Relação de exames complementares realizados (raio-X, O peritos deverá disponibilizar o laudo por e-mail diretamente aos ultrassonografia, ressonância magnética, etc), advogados das partes, nos endereços por eles acima informados, k)Análise Ergonômica ou Laudo Ergonômico para casos de sendo que eventuais impugnações serão apresentadas pelos LER/DORT.

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 4267 montante, R$30.923,75 se referem ao valor principal devidamente CLT, qual seja, cinco dias contados da garantia do Juízo ou da atualizado e R$4.422,47 se referem aos respectivos juros de mora. penhora de bens. II-R$3.763,76, referentes aos honorários advocatícios. Desse Os recolhimentos fiscais, previdenciários e das custas processuais, montante, R$3.292,84 se re

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Para evitar ruídos, depois de habilitado, o microfone deverá ser mantido desligado, sendo ligado apenas no momento em que o participante for efetuar alguma manifestação. A defesa e documentos deverão ser apresentados no PJe, no 3222 podendo este juízo se comprometer com a sua usual pontualidade. Fica esclarecido que os advogados das partes não possuem a obrigação de f

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 5641 rol de pedidos da petição inicial. gás”, confirmando o alegado pela autora no ato pericial. Pelo PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO: exposto na literatura médica esse episódio é potencialmente o Os valores deverão ser calculados em liquidação, observando-se os causador dos problemas da autora. Dessa forma, não há elementos seguintes parâmetros: para estabele

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 5642 Somado a isso, o gravame financeiro imposto ao demandante Lei nº 8.036/90. hipossuficiente o desestimula a buscar a Justiça em razão do temor Contribuições previdenciárias pelo regime de competência e fiscais de eventual insucesso na demanda, o que fomenta a violação de de acordo com o artigo 12-A da Lei n.º 7.713/88. A responsabilidade direitos. Ressalto,