Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 PERITO 1823 DIOGO RAFAEL POLANSKI efetivou seguro de vida e previdência em nome do Autor, conforme Intimado(s)/Citado(s): demonstra certificado de apólice de seguro sob nº 855288, em - CONSTRUTORA PHOENIX LTDA - ME - JOEL RIBEIRO DA SILVA anexo, junto à instituição Bradesco Vida e Previdência S.A mas que as cinco coberturas exigidas pela CCT da categoria do Autor,

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5313 Sem razão. Arguição de Inconstitucionalidade nº 0001208-18.2018.5.09.0000, Conforme TRCT (ID. 144b198 - Págs. 1/2), a dispensa se deu em há que se seguir o direcionamento oriundo do Tribunal Pleno deste 2/2/2015 e o aviso prévio foi indenizado, projetando o término do TRT, por disciplina judiciária. contrato de trabalho do autor para 4/3/2015 (CTPS - ID. 59b1

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 12291 Considerando os princípios da economia e da celeridade Autoriza-se ao Sr. Perito que diligencie diretamente junto a qualquer processual, que informam a tramitação dos feitos nesta Justiça do agência da Caixa Econômica Federal, com o intuito específico de Trabalho, bem como a obrigação do magistrado de promover a obter extratos de contas vinculadas ao FGTS e

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 6614 banco, agência, conta), para depósito do montante devido e / ou total ou parcialmente -, caso seja anulada a dispensa por justa eventuais restituições. causa aplicada à reclamante e, concomitantemente, seja Após, tornem conclusos para homologação. comprovada sua incapacidade para o trabalho por ocasião da CAMPINAS/SP, 11 de novembro de 2020. rescisão.

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 ANA FLAVIA DE MORAES GARCIA CUESTA Juíza do Trabalho Substituta LBNLSP 10684 o valor do IRRF será calculado e retido quando da liberação do crédito do reclamante de acordo com a legislação vigente à época. Há depósitos recursal (judicial BB). Intime-se a reclamada, para que, nos termos dos artigos 513, §2º, Processo Nº ATOrd-0010338-95.2019.5.15.0043 AUTOR ANA

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1718 vigentes à época dos fatos narrados, conforme as regras de direito ACIDENTE DO TRABALHO - RESPONSABILIDADE CIVIL DA intertemporal. RECLAMADA - DANOS MORAIS Já no que se refere às regras de direito processual com efeitos A recorrente confirma que ocorreu acidente de trabalho típico, no materiais (relativas a honorários advocatícios, custas processuais, qual

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 3612 prerrogativa processual inserta no artigo 880 da CLT, sem qualquer prejuízo processual, com observância à ordem de preferência prevista no artigo 835 do CPC. Vistos Não efetuado o pagamento, e não havendo indicação de bens em HOMOLOGO a conta de liquidação ofertada pelo perito, com a observância à gradação legal, execute-se o montante exequendo, retifi

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 3191 Requereu também a concessão do benefício da justiça gratuita e reparação dos danos decorrentes de acidente de trabalho ou de atribuiu à causa o valor de R$500.000,00. doença ocupacional a ele equiparada, inicia-se no momento em que A ré apresentou defesa. Postulou a reunião, por conexão, com a o trabalhador tem ciência inequívoca da incapacidade laboral.

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2095 Processo Nº RTOrd-0002177-22.2015.5.09.0652 o Laudo Pericial, sob pena de preclusão. Processo Nº RTOrd-0001928-72.2015.5.09.0005 Processo Nº RTOrd-49961/2015-005-09-00.0 Processo Nº RTOrd-43770/2015-005-09-00.4 Autor Advogado(a) Tereza Aparecida de Lima Leal Joao Hermano Ribeiro(OAB: 34546/PR) Arotubi Indústria de Componentes Ltda. Marcelo Mokwa dos Santos(OAB

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 4225 omissão/contradição/obscuridade ou erro material no julgado. CAPACIDADE LABORAL. TRABALHO EM GERAL. INDENIZAÇÃO II - FUNDAMENTAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. 1 - ADMISSIBILIDADE O art. 950 do Código Civil de 2002 insere expressamente no rol das Tempestivamente ofertados, conhecem-se dos Embargos de indenizações por danos materiais dec