Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X FERNANDO ANTONIO CAJADO DE OLIVEIRA TOCCHIO X INAIA NOGUEIRA DA SILVA DINIZ X LEDA LISBOA LOPES X LUIS CLAUDIO JUNQUEIRA DA SILVA X MARIA APARECIDA JANSEN LAZARUS X MARIA APARECIDA MELO DE SOUZA X MARIA CRISTINA BAIRAO DOS SANTOS X MARINALDO LOPES DE SOUZA X PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD X RICARDO ALEX SERRA VIANA X RICARDO BATISTA DIAS X ROBERTO CARNOVALE X ROXANA PINTO DE CASTRO PARODI NETTO X RUBENS CORBO X SANDRA REGINA CALIXTO VIANA X SILVANA RODRIGUES FERREIRA X TELMA FERREIRA ROCHA X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SONIA REGINA MATIOLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) Nos termos da Portaria 11/2006, fica o interessado intimado sobre a disponibilização dos valores decorrentes do pagamento de RPV/Precatório, devendo o mesmo providenciar o levantamento das importâncias no prazo de 05 (cinco) dias. Int. PROCEDIMENTO SUMARIO 0667392-44.1985.403.6100 (00.0667392-9) - DOMINGAS DE LEON(SP029139 -

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0038775-89.2005.403.0000 (2005.03.00.038775-3) Classe .. : 236708 AI - SP Origem... : 2005.61.00.009969-6 Vara..... : 1 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : NATALIA PASQUINI MORETTI Agrdo.... : ZORAIDE PEREIRA ROMUALDO Advogado : TEREZA MARIA DO CARMO NOGUEIRA COBRA Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0040106-09.2005.403.0000 (2005.03.00.040106-3) Classe .. : 236830 AI - SP Origem... : 2005.61.00.007701-9 Vara..... : 1 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal, e que nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. 0021538-12.2004.403.6100 (2004.61.00.021538-2) - JORGE SANDI ARCE X WALTER JAKOB LEUTERT X GUNTHER WOLFGANG KUHNRICH X JAN DERCK CHRISTIAAN GERRITSEN PLAGGERT X ARICER NOGUEIRA X CLAUDEMIRO DE SOUZA PEREIRA X STALINA TEIXEIRA DE CARVALHO GAMA X ANTONIO FERNANDES DE BARROS(SP194553 - LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Por ordem do Exmo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

geral, tampouco impede iniciativa legislativa em contrário. Reconhecida a inconstitucionalidade art. 4º, segunda parte, da LC 118/05, considerando-se válida a aplicação do novo prazo de 5 anos tão-somente às ações ajuizadas após o decurso da vacatio legis de 120 dias, ou seja, a partir de 9 de junho de 2005. Aplicação do art. 543-B, 3º, do CPC aos recursos sobrestados. Recurso extraordinário desprovido (RE 566621. REL. MIN. ELLEN GRACIE. STF. Plenário, 04.08.2011).No presente caso

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

serão remetidos ao arquivo. EMBARGOS A EXECUCAO 0006351-80.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 005393818.2001.403.0399 (2001.03.99.053938-8)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1280 - CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES MILLER) X EDSON DE ARAUJO TEIXEIRA(SP058905 - IRENE BARBARA CHAVES) Por ordem do Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) Federal, nos termos da Portaria 16/2004, ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal, e que nada sendo requerido, no prazo de 05

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria 16/2004, ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal. Nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Int. 0022163-22.1999.403.6100 (1999.61.00.022163-3) - KATIA CRISTINA NOROES(SP023365 - JUAREZ ALVES MADEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079340 - CARLOS ALBERTO MINAYA SEVERINO) Nos termos da Portaria 16/2004, ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista à CEF quanto ao requerido pela autora às fls. 276/277 no prazo legal. Int. 0060347-47.1999.403.6100 (1999.61.00.060347-5) - EDNA LOUREIRO TARGUETA X JOSE MAURO DINIZ X FRANCISCO LEONARDO LETIERI X ALEXANDRE JOSE SCARPELINI X HELDER MOREIRA BORGES(SP097365 - APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS) X UNIAO FEDERAL(Proc. REGINA ROSA YAMAMOTO) Dê-se vista à parte autora quanto à impugnação apresentada pela União Federal às fls. 419/435 no prazo legal. Int. 0039240-10.2000.403.610

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal, e que nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. 0021538-12.2004.403.6100 (2004.61.00.021538-2) - JORGE SANDI ARCE X WALTER JAKOB LEUTERT X GUNTHER WOLFGANG KUHNRICH X JAN DERCK CHRISTIAAN GERRITSEN PLAGGERT X ARICER NOGUEIRA X CLAUDEMIRO DE SOUZA PEREIRA X STALINA TEIXEIRA DE CARVALHO GAMA X ANTONIO FERNANDES DE BARROS(SP194553 - LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Por ordem do Exmo

Publicações Judiciais II ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : MUNICIPIO DE SAO PAULO SP ADV : SP226804 GUSTAVO FERNANDES SILVESTRE APDO(A) : Uniao Federal SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA ADVG 00043 AC : NATALIA PASQUINI MORETTI 2147077 0009304-65.2013.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE APTE : Prefeitura Municipal de Campinas SP PROC : MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP247677 FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA APDO(A) : ROGERIO APARECIDO