Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 82 – 84 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sede investigativa a acusada admitiu saber da falsidade do passaporte, dando informações, inclusive, a respeito de como obteve o documento, mediante promessa de pagamento (fl. 08). Assim, restou devidamente comprovado nos autos que a acusada obteve o documento falso e o utilizou para embarcar com destino aos Estados Unidos da América, agindo de forma livre e consciente, estando devidamente comprovado o dolo e, por consequência, a prática delitiva.Para a figura típica em análise exige-se o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Lucas H. A. Cardoso-639804 Marciano C.Gomes-640458 Rafael Emilio F. Correia-580598 Robson A. Dos Santos-209831 Thiago Jose De Almeida-640350 Yuri Brendo De Jesus-538566 Araxá Araxá Araxá Araxá Araxá Araxá Ratificar a matrícula no Presídio de Monte Carmelo, em Monte Carmelo: José Carlos Da Silva-639070 Monte Carmelo Juliano Malta Monteiro-210962 Monte Carmelo Nilson De Paula Martins-80200 Monte Carmelo Ratificar a matrícul

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sede investigativa a acusada admitiu saber da falsidade do passaporte, dando informações, inclusive, a respeito de como obteve o documento, mediante promessa de pagamento (fl. 08). Assim, restou devidamente comprovado nos autos que a acusada obteve o documento falso e o utilizou para embarcar com destino aos Estados Unidos da América, agindo de forma livre e consciente, estando devidamente comprovado o dolo e, por consequência, a prática delitiva.Para a figura típica em análise exige-se o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa: Marco Antônio G. da Silva- Capital 172032 Valteir Mendes Moreira-557328 Capital Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul para o Presídio Feminino José Abranches Gonçalves: Amanda Presley Silva-190083 Ana Paula dos S. Souza-294432 Andreza J. dos Santos-311253 Bianca V. S. Souza-125893 Camila da S. d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo Agropecuária do Estado de Minas Gerais e a Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá, no valor de R$83.000,00 (oitenta e três mil reais); e V – do saldo financeiro do convênio nº 1425/2008, firmado em 31 de dezembro de 2008, entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Ministério da Saúde, no valor de R$102.424,42 (cento e dois mil quatrocentos e vinte quatro reais e quarenta e dois centavos). Art. 3º Es

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sede investigativa a acusada admitiu saber da falsidade do passaporte, dando informações, inclusive, a respeito de como obteve o documento, mediante promessa de pagamento (fl. 08). Assim, restou devidamente comprovado nos autos que a acusada obteve o documento falso e o utilizou para embarcar com destino aos Estados Unidos da América, agindo de forma livre e consciente, estando devidamente comprovado o dolo e, por consequência, a prática delitiva.Para a figura típica em análise exige-se o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Lagoa Santa, em Lagoa Santa: Ratificar a matrícula no Presídio de Congonhas, em Congonhas: Bruce Willian Pimentel Guerra-724124 Danilo Santos De Jesus-724086 Edvaldo Daniel Borges Malaquias-59055 Rogerio Aparecido De Jesus-665010 Carlos André Lima-251686 Carlos Eduardo Pereira Costa-724282 Lagoa Santa Lagoa Santa Lagoa Santa Lagoa Santa Ratificar a matrícula no

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 LHO (OAB/PB 19.098). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. PRESENTE AO JULGAMENTO, PELO 2º APELADO, O DR. BRUNO ARANHA. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000044650.2012.8.15.0111 ORIGEM: COMARCA DE CABACEIRAS. 01 APELANTE: MARIA DO PERPÉTUO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Decisão de Recurso de Ofício Processos Administrativos: 011/2016 A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em reanálise obrigatória à decisão do Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, confirma o reconhecimento da decadência no processo administrativo analisado . Belo Horizonte, 31 de maio de 2015 . Decisão de Recurso de Ofício Processos Administrativos: 059/2015 A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em reanálise obrig