Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 579 para manifestação em 10 dias. Nestes suspendo seu andamento até julgamento do incidente. Sem prejuízo, retifique-se na distribuição o nome da contestante Maria Montalvão de Jesus, conforme requerido e devidamente comprovado pelo documento juntado aos autos (fls. 46). - ADV FRANCISCO ANTONIO DA SILVA OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 520 470 advogado na fase de cumprimento de sentença, pois este é mera fase do processo de conhecimento; alegou que não há base fática para a desconsideração da personalidade jurídica, por não se tratar de relação de consumo; por fim, aduziu a ilegitimidade passiva de outros sócios já incluídos na lide, re

Publicações Administrativas ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0002864-78.2019.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.610.10.19, firmado em 17/10/19; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: VETOR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA., (CNPJ nº 01.936.513/0001-71); Objeto: fornecimento de materiais e prestação de serviços necessários para a instalação de sistema de forro modular para quatro pavimentos (2º, 7º, 8º e 12º andares) do Juizado Especial Federal de São Paulo; Vigência: 258 (d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1409 (Três mil reais), totalizando a condenação em R$3.924,00 (Três mil novecentos e vinte quatro reais). Extingo o processo, com resolução de mérito (art. 269, I, do Código de Processo Civil). Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9099/95). Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3142 349 não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida. - Art. 33. Explorar ou fazer uso comercial de imagem de animal silvestre mantido irregularmente em cativeiro ou em situação de abuso ou maus-tratos: Multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 500.000,00 (q

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF31581 - VINICIUS DE MOURA XAVIER, DF26164 - VIVIAN VITALI MENDES ROCHA. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: OSVALDO ARI ABIB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo Fab.:1988 Prop.: Julio Barbosa De Brito / Placa: GMJ4283 Chassi: 9BFBXXLBABFG48514 Marca/Modelo: FORD/ESCORT XR-3 Ano Fab.:1985 Prop.: Sergio Braga Mendes / Placa: JDV7964 Chassi: 9BD14600003078638 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO CS 1.3 Ano Fab.:1986 Prop.: Cleiton Rafael Soares Da Silva / Placa: JED0611 Chassi: 9BWZZZ377ST199771 Marca/Modelo: VW/GOL CLI Ano Fab.:1995 Prop.: Antonio Alves Ribeiro / Placa: GYR7199 Chassi: 9BFBSZFHAYB333269 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo ATO AGE N° 2.087, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a decisão judicial proferida no processo n.º 017185639.2016.8.13.0000 em trâmite na 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, CLASSIFICA nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º 46.748, de 30 de abril de 2015, a Procuradora do Estado JULIANA PADILHA NUNES MATTAR, MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Masp.340.880-4, José Álvaro Leite, referente ao 7º quinquênio, com vigência à partir de 26/12/2020. Masp.340.896-0, Letícia Alves Moreira Marzagão, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir de 03/12/2020. Masp.340.915-8, Mércia Leite Pinheiro De Ávila, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir de 05/12/2020. Masp.340.937-2, Roziane Pereira Zuba, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOCUMENTO. CONSTRANGIMENTO NÃO CONFIGURADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA-BASE. REDUÇÃO DE OFÍCIO. MÍNIMO LEGAL. ATENUANTE RECONHECIDA E NÃO APLICADA. REGIME. VALOR DO DIA-MULTA. MANUTENÇÃO. RESTRITIVAS DE DIREITOS. SUBSTITUIÇÃO DE OFÍCIO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Autoria e materialidade demonstradas. Laudos periciais atestaram a troca de fotografia no visto consular americano e no passaporte brasileiro emitidos em nome de Marco Aurélio Pereira Carneiro. 2. Conduta que se subsume ao tip