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Brasileiro é condenado na Austrália por colocar droga em bebida de uma mulher

Romolo Giuseppe Mercuri de Figueiredo ouviu sua sentença do juiz Phillip Mahony no Tribunal Distrital de Downing Centre, em Sydney

Durante a audiência da sentença o juiz Phillip Mahony foi informado de que Romolo Giuseppe Mercuri de Figueiredo colocou a droga MDMA na bebida da mulher depois que ela concordou em ir ao apartamento dele no bairro de Waterloo, centro da cidade de Sydney, em abril de 2020.

Os dois se encontraram para discutir o aluguel de um quarto para ela.

Figueiredo alegou que a mulher consumiu a bebida adulterada por engano, que ele tinha  preparado o drink ‘batizado’ – colocado a droga MDMA no ‘próprio’ drink – para relaxar.

No entanto, o juiz Phillip Mahony rejeitou essa versão dos fatos e observou também que ele não mostrou nenhum remorso ou arrependimento.

A sentença foi dada agora, mas Figueiredo foi preso em 2020 e julgado culpado em agosto de 2021, por administrar uma substância intoxicante com a intenção de cometer um delito indiciável, tentativa de relação sexual sem consentimento e toque sexual intencional sem consentimento.

O tribunal foi informado de que Romolo Figueiredo começou a se comunicar com a mulher pelas redes sociais em abril de 2020.

Depois de trocar mensagens por cinco ou seis dias, ele começou a fazer comentários sugestivos e de natureza sexual.

Durante a pandemia da Covid19, a mulher estava passando por dificuldades financeiras e ele se ofereceu para alugar um quarto para ela em Coogee por AU$ 150 por semana.

Ela disse que primeiro hesitou, mas acabou concordando em encontrá-lo no apartamento dele onde Figueiredo lhe ofereceu uma taça de vinho tinto.

Quando começaram a beber, ele ofereceu para deixá-la morar na sua casa de Waterloo de graça.

A mulher disse no Tribunal, ao dar evidência, que após consumir a bebida adulterada, ou ‘batizada’, começou a se sentir mal e sentiu como se tivesse “bolhas” por todo o corpo.

Ao ir ao banheiro, e se olhar no espelho viu que suas pupilas estavam dilatadas e do tamanho de “uvas”.

Ela confrontou Figueiredo, dizendo: “Diga-me qual droga você colocou na bebida. Diga-me qual droga você colocou aqui.”

De acordo com as evidências apresentadas pela mulher, ele respondeu dizendo “coloquei amor”. Ela disse que Figueiredo admitiu ter colocado MDMA na bebida.

Ela contou que após consumir a bebida, desmaiou e acordou para encontrar suas calças puxadas para baixo, sua blusa tinha sido puxada expondo seus seios.

Figueiredo alegou que se beijaram e que o beijo foi consensual.

No entanto, o juiz Mahony disse que ela não poderia consentir com nada naquele momento porque tinha sido drogada e aceitou a versão dos eventos dada por ela de que ela o empurrou para longe de si.

“O que você está fazendo?” ela disse a ele antes de entrar no banheiro e fechar a porta para impedi-lo de segui-la. A mulher disse ainda que tentou gritar “mas não consegui porque não conseguia sentir meu corpo, não conseguia sentir nada”, disse ela em seu depoimento no tribunal.

Depois que ela chegou em casa, a mulher disse que vomitou e mandou uma mensagem para dois amigos antes de ir à polícia várias semanas depois.

No julgamento, Figueiredo disse que colocou o MDMA em seu próprio copo para “ficar chapado e se sentir bem” e que ela havia bebido seu drink por engano.

O juiz Mahony disse, que “Levando em conta todas as evidências, considero que o acusado colocou MDMA na bebida da pessoa que apresnetou a queixa na noite de 25 de abril de 2020”

“Acredito que o MDMA foi colocado no copo de vinho tinto dela depois que os dois chegaram ao apartamento do acusado, em algum momento após as 8 da noite”.

O juiz Mahony não aceitou o argumento apresentado por Figueiredo de que a mulher consumiu a bebida com MDMA por engano e que isso era “prova implausível fabricada para inocentá-lo de qualquer ato ilegal”.

Ao sentenciar o brasileiro, o juiz levou em consideração que Mercuri De Figueiredo foi agredido enquanto estava na prisão.

Ele foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão com um período sem liberdade condicional de dois anos e três meses.

Com o tempo cumprido – Figueiredo foi preso sem diretio à liberdade sob fiança em 2020 – ele poderá ser libertado em agosto de 2023, mas arrisca ser deportado de volta ao Brasil.

Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pullmantur S.A. a indenizar um assistente de garçom que teve de realizar teste de HIV para ser contratado para trabalhar em navios de cruzeiro marítimo. De acordo com a legislação, não é permitida a testagem do trabalhador para HIV em procedimentos ligados à relação de emprego. 

Medida abusiva

O assistente de garçom trabalhou para a empresa de julho de 2013 a maio de 2015 e, para ser contratado, o empregador exigiu a realização do teste de HIV. Segundo o trabalhador, a medida foi abusiva e discriminatória. 

A Pullmantur, em sua defesa, justificou que o teste era necessário para providenciar eventual medicação à tripulação, pois os períodos a bordo eram longos.

Alto-mar

O juízo da 20ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) havia considerado legítimo o procedimento adotado pela empresa, em razão da natureza da atividade, com permanência em alto-mar por grandes períodos. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a sentença, que indeferira a indenização, por entender que a exigência de exames HIV e toxicológicos, por si só, não implica ofensa aos direitos da personalidade, sobretudo quando baseada em motivo razoável e destinada, de forma genérica, a todos os empregados.

Crime de discriminação

A relatora do recurso de revista do assistente, ministra Maria Helena Mallmann, assinalou que, de acordo com a Lei 12.984/2014, a conduta de negar emprego ou trabalho a portadores do HIV e doentes de AIDS é crime de discriminação, punível com reclusão de um a quatro anos e multa. Além disso, a Portaria 1.246/2010 do Ministério do Trabalho proíbe a testagem do trabalhador para o HIV, de forma direta ou indireta, nos exames médicos para admissão, mudança de função, avaliação periódica, retorno, demissão ou outros ligados à relação de emprego. 

Para a ministra, ficou caracterizado o dano moral, pois a exigência do teste como requisito para admissão é conduta discriminatória vedada pela ordem jurídica e viola a intimidade e a privacidade do trabalhador.

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e fixou a indenização no valor de R$ 10 mil.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Desembargador mantém prisão preventiva do “rei do bitcoin”

Sem constatar flagrante ilegalidade, arbitrariedade ou teratologia na decisão contestada, o desembargador Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em liminar, manteve a prisão preventiva de Cláudio José de Oliveira, conhecido como o “rei do bitcoin”.

O homem é acusado de liderar um esquema de pirâmide financeira em simulações com criptomoedas, no qual pessoas investiam dinheiro na sua empresa com promessa de retornos rápidos. De acordo com a Polícia Federal, Cláudio, sua ex-esposa e outros envolvidos teriam cometido estelionato, formação de organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro.

Em junho deste ano, a 23ª Vara Federal de Curitiba decretou a prisão preventiva de Cláudio José de Oliveira, determinação que foi cumprida no mês seguinte. O Juízo considerou que haveria indícios suficientes da autoria dos crimes.

Em HC impetrado no TRF-4, a defesa do réu alegou que a prisão seria “medida totalmente descabida e desproporcional como forma de resguardar o juízo falimentar e eventuais credores do Grupo Bitcoin Banco”, empresa criada por Cláudio para promover as operações.

Para o relator, a decisão combatida estaria devidamente fundamentada. “Conquanto dela possa discordar o paciente, as razões que se lhe possam opor cabem ser analisadas quando do julgamento de mérito da impetração”, apontou. Com informações da assessoria do TRF-4.

Empresário de De Bruyne é preso e frustra plano de novo contrato do craque belga no Manchester City

Os planos do Manchester City de assinar um novo contrato com Kevin De Bruyne foram interrompidos por um caso de polícia.

Patrick de Koster, empresário do meia belga, foi preso nesta semana e passou uma noite na prisão, de quinta para sexta-feira, por suspeita de lavagem de dinheiro e falsificação de documentos.

O agente está na mira da polícia há anos, por problemas relacionados ao contrato de Kevin De Bruyne no Wolfsburg, em 2013 e 2014. Segundo investigações preliminares, Patrick de Koster teria desviado parte dos pagamentos do jogador para um paraíso fiscal.

É certo que a situação atrapalhou o acordo entre De Bruyne e City, que já negociavam há semanas um novo contrato que aumentaria os salários do camisa 17.

Provável novo capitão após a saída de David Silva, De Bruyne já tem o maior salário do City, com 300 mil libras esterlinas (R$ 2,15 milhões) por semana. A nova proposta seria de 350 mil libras (R$ 2,51 milhões) pelo mesmo período.

Kevin De Bruyne foi contratado pelo City em 2015, por 76 milhões de euros, o maior valor já gasto pelo clube em um jogador. Seu contrato vai até junho de 2023.

Dono de instituição que deu garantia em negócio suspeito com vacina vai depor nesta quarta

A CPI da Pandemia recebe Roberto Pereira Ramos Júnior, sócio majoritário do Fib Bank. O Fib Bank participou como garantidor da Precisa na negociação da vacina Covaxin com o Ministério da Saúde. O negócio é considerado suspeito pela CPI.

A CPI DA PANDEMIA RECEBE ROBERTO PEREIRA RAMOS JÚNIOR, SÓCIO MAJORITÁRIO DO FIB BANK. O FIB BANK PARTICIPOU COMO GARANTIDOR DA PRECISA NA NEGOCIAÇÃO DA VACINA COVAXIN COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.  REPÓRTER RODRIGO RESENDE. 

A CPI da Pandemia recebe Roberto Pereira Ramos Júnior, sócio majoritário do Fib Bank. O Fib Bank participou como garantidor da Precisa na negociação da Covaxin com o ministério da saúde. A reunião com Roberto Pereira está marcada para às 9h30, horário de Brasília. Você pode acompanhar todas as atividades da CPI pela Rádio Senado, pela TV Senado, pelo youtube da TV Senado e em áudio ou vídeo no seu celular pelo aplicativo Senado Notícias.    Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

“Rei do Bitcoin” é mantido preso por esquema de 1,5 bilhão de reais

Na manhã do dia 5 de julho, policiais federais invadiram um pequeno imóvel em Curitiba, no Paraná. O alvo da operação era Cláudio José de Oliveira, autointitulado o “Rei do Bitcoin”.

As ações do Grupo Bitcoin Banco chamaram atenção das autoridades em 2019, quando os investidores receberam uma mensagem de que a plataforma havia sido hackeada. Os clientes, que não acreditaram na história, recorreram à Polícia Federal.

O esquema era semelhante ao de uma tradicional pirâmide financeira: os clientes aplicavam o dinheiro no Grupo, que prometia retornos altos e rápidos sobre o valor investido. Entretanto, na medida que as pessoas pediam o resgate do dinheiro, o sistema não conseguia atender a demanda, até chegar à queda. Ou seja, a principal característica dos esquemas financeiros: uma hora o dinheiro acaba.

Acredita-se que os criminosos desviaram cerca de 1,5 bilhão de reais, vindos de 7 mil pessoas. Algumas delas além de terem perdido o dinheiro investido no esquema, agora, carregam também uma dívida com o empréstimo que fizeram para aplicar o valor.

Golpista em série

Cláudio já havia sido condenado na Suíça, em 2013. Também foi apurado que a esposa dele, Lucinara da Silva Oliveira, foi a sua principal parceira nos golpes. Eles se conheceram em 2008.

Posteriormente, em 2014, nos Estados Unidos, o casal começou a enviar e-mails prospectando clientes para um esquema semelhante formado à época. Esse foi o primeiro golpe do casal, que levou o dinheiro dos investidores. Eles fugiram por meio de um voo retornando de Tijuana, no México, para o Brasil.

Por fim, há alguns meses, a Polícia Federal iniciou a investigação do esquema mais recente, na Operação Daemon. Cláudio e mais três pessoas foram presas.

Prisões seguem mantidas

Alguns dias depois, Cláudio solicitou um habeas corpus, o qual foi negado pela Justiça. O motivo, segundo o desembargador Thompson Flores, é que, considerando as circunstâncias, a soltura colocaria em risco a ordem pública.

Igualmente, Lucinara, que havia sido solta, descumpriu medidas cautelares, o que fez com que ela voltasse para a prisão. O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, explicou que ela não poderia ter agido por conta própria com relação às medidas, era necessário que ela recorresse legalmente, se fosse o caso.

Cuidado

Golpes envolvendo esquemas financeiros são cada vez mais comuns. Em 22 de novembro do ano passado, por exemplo, Leonardo Gusmão Araújo havia sido acusado de algo semelhante. Em 22 de junho deste ano, também ocorreu a segunda fase da Operação Black Monday.

Esses casos nos alertam sobre as promessas de dinheiro fácil. Portanto, tome cuidado com as “oportunidades” de negócios que aparecem por aí.

No Brasil, há instituições que regulamentam o mercado financeiro. Entre elas: o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Por isso, pesquise pelas informações que você recebe, não tome decisões prontamente. Entenda que o dinheiro não pode ser criado como mágica.

Suíça envia ao Brasil provas da corrupção na PDVSA

As autoridades suíças enviaram ao Brasil as provas da corrupção na estatal petrolífera venezuelana PDVSA. A informação é do jornal “O Estado de São Paulo”.

O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil 3 mil páginas de extratos bancários e transferências. Essas operações mostrariam a existência de um esquema de propinas envolvendo a Petróleos de Venezuela, S.A. (PDVSA) e operadores venezuelanos. Os documentos mostram o trajeto dos recursos desviados da estatal petrolífera por membros do grupo de poder ligado ao governo de Nicolás Maduro.

Os dados estão sendo examinados por procuradores brasileiros. As informações teriam sido recolhidas a pedido de procuradores federais no Rio Grande do Sul. Eles seriam responsáveis por investigar desvios realizados por funcionários e operadores chavistas de até R$ 80 milhões. Parte desses recursos teria sido depositados em contas secretas na Suíça.

O epicentro das operações de corrupção seria a PDVSA Agrícola, controlada da gigante petrolífera. Uma empresa criada durante a presidência de Hugo Chávez como expansão da atuação da PDVSA. Graças a exportação de insumos e máquinas agrícolas superfaturados para a Venezuela, os operadores conseguiam acumular recursos. Parte desses valores ilícitos acabou em contas de diretores de estatais venezuelanas e de pelo menos quatro empresas offshore.

Os investigadores suspeitam que a operação no setor agrícola seja apenas parte de uma atuação mais ampla da PDVSA no Brasil. Um esquema que contaria com empreiteiras brasileiras. A documentação enviada pelos promotores suíços aponta que as operações não se limitavam às máquinas e insumos agrícolas.

Entre os receptores da propina que envolvia empresasbrasileiras estaria Osvaldo Basteri Rodrigues. Ele seria o operador que cobrava as propinas no Brasil. Recursos que seriam em seguida distribuídos para a chefia da estatal. As contas de Rodrigues na Suíça foram bloqueadas pelas autoridades locais.

Odebrecht também envolvida

A Odebrecht também estaria envolvida, com o pagamento de propina na construção do metro de Caracas. Segundo a delação de Euzenando de Azevedo, ex-diretor da empreiteira na Venezuela, teriam sido pagas propinas de cerca de US$ 35 milhões. Segundo de Azevedo, amigo pessoal de Chávez, o pagamento teria ocorrido por meio de uma offshore chamada Creswell Overseas S/A. Além disso, a Odebrecht teria pago propinas a agentes públicos na implantação de complexos de produção de etanol na Venezuela. Uma operação realizada pela empreiteira brasileira junto a PDVSA.

CVM condena agente autônomo por executar negócios sem ordem de clientes

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou o agente autônomo Ricardo Nicoluci à proibição temporária para atuar no mercado de valores mobiliários por ter realizado negócios em nome de clientes da Petra Corretora sem autorização, no período de julho de 2010 a março de 2012.

Nicoluci também foi multado em R$ 300 mil por operação fraudulenta. De acordo com a CVM, no período de fevereiro a abril de 2011 ele fez ‘churning’, prática que consiste na realização de operações excessivas em nome de clientes com o único propósito de gerar receita de corretagem.

O diretor da Petra, José Henrique D’Elia, recebeu multa de R$ 100 mil, acusado de falta de diligência em relação à corretora, por não supervisionar adequadamente a atuação do agente autônomo.

Os acusados podem recorrer ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o Conselhinho.

Brasileiro foi acusado de vingança pornográfica ao revelar vídeos íntimos de ex-companheiro

Acusado de divulgar vídeos íntimos com o ex-namorado na plataforma Onlyfans, Fabricio Claudino da Silva compareceu à audiência no tribunal local em Syndey e alegou que a filmagem e a publicação dos vídeos foram feitas com consentimento mútuo.

Fabrício Claudino da Silva tinha se declarado culpado da acusação de filmar e divulgar vídeos íntimos sem o consentimento do ex-namorado. Mas em audiência no Tribunal Local Central de Sydney reverteu sua confissão e se declarou inocente.

O ex-comissário de bordo de 32 anos se apresentou ao Tribunal Local Central de Sydney falando do Centro de Detenção de Villawood no dia 2 dezembro, reportou a ABC News.

Fabrício está enfrentando uma série de acusações consideradas como de ‘vingança pornográfica’ depois de enviar material sexualmente explícito para o site OnlyFans em fevereiro de 2020

.Resumo da notícia

  • Fabricio Claudino da Silva tinha se declarado culpado, mas mudou para inocente dizendo que seu ex-namorado sabia da divulgação de vídeos íntimos dos dois
  • Ele se apresentou ao tribunal local via videoconferência do Centro de Detenção de Villawood, onde está preso
  • Fabricio diz que quer voltar ao Brasil para cuidar de sua mãe, que está doente

“Admito que filmei imagens íntimas [da suposta vítima] e distribuí as imagens íntimas, mas o fiz com [seu] consentimento”, disse ele.

Fabricio foi preso pela primeira vez em setembro de 2019, e solto sob fiança. Ele voltou para a prisão cinco meses depois por violar suas condições de liberdade condicional, acusado de se filmar na varanda de seu apartamento em frente a uma escola que estava fechada.

Só então a polícia apreendeu o telefone da suposta vítima para analisar as mensagens no Whatsapp trocadas entre os dois.

Segundo documentos apresentados no tribunal, o brasileiro disse que achou que ao se declarar culpado retornaria o mais rápido possível ao Brasil para cuidar de sua mãe que luta contra o câncer.

“Eu sou o único apoio financeiro que ela teve desde que eu tinha 18 anos – ela é minha prioridade no momento,” disse ele.

Claudino da Silva contratou um novo advogado, Alex Maroulis, em agosto.

Alex Maroulis disse que esforços estão em andamento para recuperar uma conversa sobre o OnlyFans entre seu cliente e seu ex-namorado.

“Com o consentimento [da suposta vítima], postei no site ‘OnlyFans’ material sexualmente explícito sobre nós e não mostrei [seu] rosto em nenhuma das imagens que postei no OnlyFans,” disse.

Sem poder trabalhar legalmente na Austrália, Fabricio Claudino da Silva disse que o OnlyFans era uma forma de ganhar dinheiro para que ele pudesse voltar para casa, no Brasil.

A suposta vítima nega ter consentido que os vídeos se tornassem públicos.

Claudino da Silva continua atrás das grades no Centro de Detenção Villawood, mas seu caso retorna ao tribunal nas próximas semanas.

Réu em 10 processos criminais de estelionato por compra e venda fraudulenta de veículos é preso novamente em JP

Polícia Civil prende pela terceira vez um dos mais conhecidos estelionatários de João Pessoa

A Polícia Civil da Paraíba, através do trabalho investigativo desenvolvido pela equipe da Delegacia de Defraudações e Falsificações da Capital, prendeu, no final da tarde desta sexta-feira (30), um dos mais conhecidos estelionatários de João Pessoa.

Segundo o delegado Carlos Othon, da DDF, Guilherme Campelo Rabay Neto, 31 anos, foi preso por força de mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara Criminal de João Pessoa. Essa já é terceira vez que Rabay é preso pelo crime de estelionato e um fato curioso é que dessa vez a prisão ocorreu no dia do seu aniversário.

Ainda segundo o delegado, Rabay já responde a 10 processos criminais pela prática de estelionato, além de dezenas de Boletins de Ocorrência que serão instaurados, os quais narram a compra e venda fraudulenta de veículos, utilizando-se de cheques sem provisão de fundos, adulterados, falsificados e até mesmo roubados. “Investiga-se, ainda,  a suspeita de que o preso aluga veículos e vende como se fosse de sua propriedade”, ressaltou o delegado.

As investigações apontam que algumas vítimas eram ameaçadas por ele quando demonstravam interesse em delatar os fatos criminosos à Polícia. “Com o deferimento da cautelar de custódia preventiva, a equipe de investigadores da DDF/JP realizou, por dois dias, incansável vigilância e diligências, logrando êxito com a prisão na tarde de hoje”, concluiu.