Publicações Judiciais ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115) APELANTE: FATIMA REJANE BURIN (EMBARGANTE) ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) 0000018 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5066287-18.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) APELADO: ROBERTO MARTINS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) ADVOGADO: GUILHERM

Publicações Judiciais ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0000007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5078663-36.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE: GILSON GONCALVES DE QUADROS (AUTOR) ADVOGADO: STEFANIE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RS082175) APELADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE 0000008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5078537-83.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

Publicações Judiciais ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102) 0000881 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5048082-38.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE: HELIO NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) ADVOGADO: GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB RS066153) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: PEDRO HEN

Publicações Judiciais ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) ADVOGADO: GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB RS066153) ADVOGADO: MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) 0000029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5052087-06.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEA

Publicações Judiciais ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) 0000721 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020690-89.2019.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: LUIZ CARLOS AVILA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) ADVOGADO: GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB RS066153) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102) ADVOGADO: MARCO AURÉLIO PE

Publicações Judiciais ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000671 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5080239-64.2018.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) APELANTE: JOSÉ RICARDO REIS ROLDÃO (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) ADVOGADO: GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB RS066153) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO:

Publicações Judiciais ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA REQUERENTE: EDSON ALF ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) REQUERIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS 0000603 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032136-49.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS AGRAVADO: SANDRA REGINA PASTORIZA DE FREITAS ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) ADVOGADO: GUILHERME

Publicações Judiciais ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000885 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049818-91.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE: VERA MARIUSA DOS SANTOS CAMISOLAO (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) ADVOGADO: GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB RS066153) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102) APELAD

Publicações Judiciais ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000329 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5066374-71.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: ENIO ROBERTO BORSATTO (AUTOR) ADVOGADO: MIRIAM LÚCIA KULCZYNSKI FORSTER (OAB RS022619) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) 0000330 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5063386-77.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) APE

Publicações Judiciais ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000367 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5048871-37.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) APELANTE: MARIA IVONE NUNES JAMES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA RAMALHO CHIARADIA ADVOGADO: MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES APELADO: OS MESMOS 0000368 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5047826-95.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO