Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2434 R. O. de J. S. (Menor) - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advs: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) - Rafael Soares da Silva Vieira (OAB: 237386/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1002484-65.2014.8.26.0006 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1893 formulada em face do adolescente B. L. D. S. pela prática de ato infracional assemelhado ao crime descrito no artigo 33, caput, da lei n. 11.343/2006 aplicando-lhe a medida socioeducativa de internação, por prazo indeterminado, com fundamento no artigo 122, inciso II e na forma do artigo 121, §§ 2º e 3º, ambos da lei n. 8.069

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1462 ao recurso. V.U. - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 27) 7004270-95.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Amable Lopez Soto - Agravante: Jayr Pereira de Carvalho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 191 RODOBENS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A e outro; Advogado: Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 2398 DO WRIT. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU DE NULIDADE PROCESSUAL. SENTENÇA QUE BEM ANALISOU AS PROVAS PRODUZIDAS E ELEGEU A MEDIDA MAIS INTENSA DE FORMA CONSENTÂNEA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA POR OUTRA EM MEIO ABERTO, COM BASE NO ARTIGO 49, II, DA LEI Nº 12.594/12. IMPOSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2272 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0021044-29.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Elisângela Cristina da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Celia Regina Gonçalves Lima (Por curador) e outro - Magistrado(a) Egidio Giacoia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 120 de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória tam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 251 1005913-12.2015.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 100591312.2015.8.26.0004; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: ‘Eletropa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 37 Interessado: D. da S. de E. da S. - C. de R. de S. - D. R. de S. X. - S.; Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP); 0002717-81.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 975 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Cesar Ciampolini - Revisor Carlos Alberto Garbi - Apte/Apdo: Anderson Bertagnon Bastos - Apdo/Apte: Gold Acre Emprendimentos Imobiliários Spe Ltda Advogado: Marcio Bernardes (OAB: 242633/SP) (Fls: 21) - Advogado: Gustavo Pinheiro Gu